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Suspeito de roubar moto em Teresina é solto na Central de Flagrantes por ser candidato a vereador

 

E.A de L., 43 anos, mais conhecido P. das Motos, foi preso na noite desta sexta-feira (06), por volta das 23h30, no bairro São João, zona Leste de Teresina. 

Ele é suspeito de roubar uma motocicleta Traxx. Embora estivesse em uma área de atuação do 6º BPM, a prisão foi realizada por policiais do 5º Batalhão que, após denúncia anônima, localizaram o homem na rua Francisco Prado e o encaminharam à Central de Flagrantes.

Chegando lá, E.A de L. foi liberado primeiro que o veículo roubado, ou seja, antes de a moto ser devolvida ao seu verdadeiro proprietário. É que, segundo informações colhidas pelo Repórter Ponto 50, o homem é candidato a vereador pelo PSB em Campo Maior, município situado 75 quilômetros ao Norte de Teresina.

E aí, de acordo com o Código Eleitoral, nenhum candidato a cargo eletivo no Brasil sil sil pode ser preso ou detido 15 dias antes das eleições, a não ser em casos de flagrantes, o que, para sorte do suspeito, não era o caso dele. O flagrante do roubo já tinha passado.

Uma investigação mais aprofundada feita pelo Repórter Ponto 50 descobriu que essa é a segunda campanha que P. das Motos disputa, sempre em Campo Maior, sua cidade natal. Em 2016 ele tentou uma vaga na Câmara Municipal pelo Partido Verde (PV).

O homem também mantém uma loja de motos no bairro São João em Teresina. A polícia investiga se o local é usado para desmanche de veículos.

Veja detalhes nas lentes do RP50:


Tribunal Superior Eleitoral

Desde o último sábado (31) de outubro, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 

Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, será realizado no dia 15 de novembro.

Já o parágrafo 2º do dispositivo determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.

No pleito deste ano, estão em disputa apenas os cargos de vereador e prefeito. Por se tratar de Eleições Municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Segundo turno

Caso ocorra segundo turno, no dia 29 de novembro, o candidato que concorrer não poderá ser preso ou detido a partir do dia 16 de novembro. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito.

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