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PF apura desvio de recursos destinados ao combate do novo Coronavírus em União



A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/08), a "Operação NaClo" decorrente de investigação que apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União/PI. 
 
A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União/PI havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes. 


No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.
 
A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União/PI foi superfaturado em pelo menos 144%.
 
Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 30 policiais federais e 2 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e União/PI, expedidos pela Justiça Federal de Teresina/PI. 


O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União/PI 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).
 
Os investigados  poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão. 

 
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária). 

Confira no vídeo:

Nota de Esclarecimento

A empresa Ricek foi surpreendida hoje, dia 13.08.2020, com a reportagem no Jornal Bom dia Piauí, sobre vendas superfaturadas, com imagens de produtos de nossa fabricação.

Gostaríamos de esclarecer que não vendemos para o Município de União, o que houve foi uma venda efetuada para uma distribuidora a preços normais de mercado e está fez a venda para o mesmo.

Na oportunidade, queríamos deixar bem claro que a empresa Ricek Industria e comercio Ltda, atua no ramo de produtos de limpeza e lavanderia desde 2001 praticando os melhores precos do mercado com produtos de excelente qualidade e é contrária a prática de venda superfaturadas de qualquer especie.

Atenciosamente,
Simplicio Santos Filho
Sócio administrador

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