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Bombeiros são recebidos a pau e pedra por moradores que bloquearam acesso à Ponte Estaiada


A morte do jovem João Daniel Rocha de Paiva, de 24 anos, e a não liberação de seu corpo levou moradores do bairro Morro da Esperança, zona Norte de Teresina, a bloquearem a alça de acesso da Ponte Estaiada na Avenida Alameda Parnaíba na tarde desta terça-feira (23).

Populares incendiaram pneus por vola de 13h nas duas vias da Alameda e só foram dispersados pouco mais de uma hora e meia do início da manifestação pela Tropa de Choque da Polícia Militar. O Corpo de Bombeiros também esteve no local, debelou as chamas e retirou os entulhos da avenida.

Segundo Emanuela da Silva, viúva de João Daniel, o marido morreu em um acidente de trânsito no último sábado (22). Ele andava de bicicleta no bairro Vermelha, zona Sul, quando foi colhido por um veículo, cujo motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

A perícia levou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) e passados três dias ainda não liberou para que a família possa velá-lo e enterrá-lo. Em nota, a instituição esclareceu os protocolos para liberação de corpos.


O IML libera os cadáveres para sepultamento pelos familiares que se apresentam nas seguintes situações:

1. Com documento oficial de identificação conforme as leis 12.037 de 2009 e/ou a lei 6.206 de 1975.
2. Com ficha de identificação cível ou criminal comparada a impressoes digitais e confronto positivo.
3. Com identificação por arcada dentária comparada com registros previos, como radiografias, moldes, etc 
4. Por comparação genética ( DNA )
5. Por métodos antropologicos como próteses mamárias, ósseas, etc.

Caso não haja a identificação, a perícia libera pra inumacao sem dar nome ao mesmo ( a perícia não dá nome por alguém achar que é ou somente por reconhecimento: a perícia é técnica e trabalha com certeza ). 

O juiz, se estiver convencido por outros métodos não periciais pode sentenciar que se trata do mesmo mas é um reconhecimento do juízo mas não do perito. Esse entrega pela ordem judicial, não arcando com o ônus de possíveis trocas de cadáveres ou outras situações criminais por identificação não pericial. Dessa forma, se desejaram, os parentes podem procurar a justiça. 

E lembra-se que a principal finalidade do IML não é liberar o cadáver pra ser enterrado mas, sim, fazer pericias pra identificação de causa mortis e circunstâncias bem como da própria identificação. Em muitos casos nacionais e internacionais, o cadáver passa até um mês ou mais no IML. A título de exemplo, o corpo de Michael Jackson passou 45 dias, aproximadamente, no IML. Aqui no Piauí, o gerente do Banco do Brasil foi exumado e foi enterrado um mês depois; o corpo de Fernanda Lages, após exumado, passou um mês pra ser enterrado, também. A perícia deve ser feita o mais rápido possível mas sem descuidar de uma perícia adequada no tempo necessário. E não se pode afirmar que alguém está morto sem ter certeza que é ele nem se afirmar o nome de um cadáver que não se tem certeza da identificação.

Há leis e protocolos nacionais e internacionais a serem seguidos. A família deve procurar a direção do IML e obter as explicações necessárias mas sabendo que o metodo científico de identificação tem que ser seguido. Trocas de cadáveres ou se dizer que alguém está morto sem estar é algo terrível pelo que se justificam os cuidados. 

No caso, não foi possível por outro método. Vai ser entregue nas próximas horas como não identificado e se o exame genético for positivo quanto a comparação dos perfis, se envia ofício ao juiz pedindo a retificação. 

A Direção de Polícia técnico-cientifica
Polícia Civil do Piauí.

CONFIRA OS DEPOIMENTOS NO VÍDEO A SEGUIR:



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