Presos da Cadeia de Altos continuam banhando com água que já matou 5 deles

Os presos da Cadeia Pública de Altos (CPA), situada a 23 quilômetros de Teresina, continuam banhando com a água que pode ter sido contaminada com coliformes fecais e urina de rato e que seria a causa da infecção que atingiu 48 deles, dos quais cinco morreram em 11 dias neste mês de maio e 39 seguem internados em hospitais da capital. A informação foi dada pelo defensor público Dárcio Rufino durante entrevista à Tv Clube afiliada da Rede Globo no Piauí, nesta terça-feira (26).

De acordo com o defensor, os internos da CPA apresentam sintomas como inchaço nas pernas, formigamentos nos pés, dores renais e dificuldade de urinar. Os detentos internados em unidades como o Hospital Getúlio Vargas (HGV), apresentam entre outros sintomas, edemas e colúria, que é a urina de cor escura. Um dos 39 testou positivo para Covid-19, dois já não conseguem se movimentar, sendo necessário uso de cadeira de rodas para a locomoção.

Dárcio divulgou essas informações porque representantes da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) vistoriaram a unidade prisional após as cinco mortes e diversas denúncias de maus tratos, violência e falta de informação aos familiares sobre o quadro de saúde dos reeducados, assim constataram mais um problema, a superlotação.

“Um estabelecimento penal com pessoas acima da capacidade já é um problema sério e  gera problemas sanitários, muitos presos ainda lá dentro se queixando dos mesmos sintomas de um modo geral, inchaço nas pernas, pés, formigamentos, dores renais e dificuldade de urinar, então é um quadro muito parecido apontando para uma mesma origem. Há vários ainda nessa situação”, revelou.

Defensores públicos durante inspeção na CPA; Dárcio é o primeiro na imagem.

A população numerosa de detentos confinados em celas comportando pessoas acima da capacidade dificulta o tratamento da infecção no local e mantém o temor de novas mortes.

“A Sejus reforçou a estrutura médica, precisamos reconhecer isso também, mas o nosso temor é que essas estruturas não sejam capazes de evitar novas mortes. Ingressamos nos pavilhões e observamos péssimas condições sanitárias e que, inclusive, dificultam os esforços para acabar essa infecção, mas possivelmente água contaminada que continua sendo usada pro banho, pelo menos que é a água que chega aos pavilhões na ducha que serve aos presos”, informou.

Diante do quadro encontrado pelos defensores, o órgão impetrou pedido de habeas corpus coletivo solicitando prisão domiciliar imediata para 117 dos internos, aqueles que estão privados de liberdade, mas ainda não foram julgados.

“A gente sugere imediatamente a colocação daqueles que não tem condenação em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico ou alguma coisa nesse sentido e muito especialmente os infectados, os doentes, para evitar mais mortes, portanto, é uma medida urgente, quanto aos apenados, que sejam transferidos para outros estabelecimentos” afirmou.

Com isso, a unidade prisional seria interditada e passaria por todos os procedimentos necessários de sanitização e dedetização. Até o momento o Tribunal de Justiça (TJ-PI) não se manifestou sobre o documento encaminhado pela DPE.

Entenda o caso

No último dia 7 de maio, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) emitiu nota esclarecendo que 48 apenados da CPA apresentaram sintomas de infecção e que sete deles haviam sido encaminhados a hospitais de Teresina. Hoje, 27 de maio, são 39 o número de presos internados. Ou seja, 41 detentos pioraram em 20 dias.

Cinco morreram em menos de duas semanas. São eles Isaac Gomes de Oliveira, de 23 anos; Robert Ozeas da Silva Pereira, Jefferson Linhares Silva, Martoniel Costa Oliveira, de 21 anos e Francisco Wellington Moraes Santos.

Uma reunião por videoconferência no último 11 de maio entre representantes do Ministério Público (MP-PI), da Sejus e da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) resultou na divulgação de laudo técnico preliminar apontando possível infecção na CPA por consumo de água com urina, fezes de rato e coliformes fecais.

O obituário de Isaac, último preso a morrer, aponta que ele faleceu por leptospirose. A informação foi divulgada pelo HGV. Entretanto, além da suspeita de a infecção ter evoluído para leptospirose, avaliações médicas também sugerem em alguns casos a síndrome de Guillain Barré, que se desenvolve quando o sistema imunológico do próprio corpo ataca parte de seu sistema nervoso. A enfermidade, geralmente, é provocada por processos infecciosos anteriores como Hepatite A, B e C, Zika, Dengue, Sarampo, Citomegalovírus, outros.

Entre os principais sintomas da doença é a fraqueza muscular que começa pelas pernas, podendo avançar pelo tronco, braços e face. A síndrome pode também reduzir ou eliminar os reflexos. Faz mais sentido ainda as suspeitas médicas, uma vez que como foi divulgado em reportagens anteriores sobre o caso, oito presos chegaram em cadeiras de roda à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Satélite, zona Leste de Teresina, na noite da última quarta-feira (20) como mostra o vídeo a seguir.

Diretor da CPA é afastado após mortes e protestos

Durante a audiência, o secretário de Justiça Carlos Edilson “informou que suspendeu o recebimento de novos presos na Cadeia Pública de Altos depois desses episódios, no qual detentos apresentaram problemas de infecção”.

Além disso, o RepórterPonto50 apurou que o diretor Antônio Vinícius Rodrigues da Silva foi afastado do cargo. Em seu lugar está o diretor interino Enemesio Lima. Vinícius foi afastado após as cinco mortes e pelo menos três protestos realizados por familiares dos presos. O último ocorreu na segunda-feira (25) em frente ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) de Teresina.

Ex-diretor Vinícius Rodrigues ao lado da prefeita de Altos, Patrícia Leal 

Os parentes contam que não estão sendo informados do quadro de saúde dos detentos, que quando são levados a hospitais a informação também não é repassada e que estão proibidos de levar produtos complementares para alimentação e higiene dos internos.

CPA
A Cadeia Pública de Altos Antônio José de Sousa Filho foi inaugurada em setembro de 2019. Em menos de um ano está envolta em diversas denúncias, o surto de infecção é o mais recente. É considerada a estrutura prisional mais moderna do Piauí e a maior, sendo composta por três pavilhões, salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, consultórios médicos, alas para dependentes químicos, módulos de trabalho, a unidade, também, é a mais moderna do sistema prisional estadual.

Possui capacidade para 603 presos, mas abriga 720 homens privados de liberdade, ou seja, 113 além do que sua estrutura permite. No período chuvoso, entre dezembro e março, imagens mostraram a água da chuva invadindo tanto as celas dos detentos como da administração da unidade.

Colado ao muro da CPA há um grotão a céu aberto. Há suspeitas de que a cortina de vento possa ter levado as bactérias para o sistema hídrico do presídio e para a área da cozinha.

Esse é o terceiro presídio inaugurado no Piauí, desde 2015, quando foram inauguradas a Casa de Detenção Provisória de Altos e a Penitenciária Regional de Campo Maior. Com a Cadeia Pública, foram abertas aproximadamente 1.000 vagas.